PROJETO DE LEI 3808 de 2009 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, BARRAGEM, GERENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, OBRA PÚBLICA. EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, BATALHÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE. EMENDA 4: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE. EMENDA 5: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE. EMENDA 6: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, NORTE. EMENDA 7: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG), NORTE. EMENDA 8: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE. EMENDA 9: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MODERNIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 10: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, FAMÍLIA, POLÍCIA CIVIL. EMENDA 11: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, POLÍCIA CIVIL. EMENDA 12: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, ÓRGÃOS, DEFESA SOCIAL. EMENDA 13: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, VALORIZAÇÃO, TRABALHO, MULHER, CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 14: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MULHER, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 15: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ATENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, SAÚDE, MULHER, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 16: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, CONVÊNIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 17: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, APOIO, RETORNO, EMIGRANTE, FAMÍLIA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 18: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, EXECUÇÃO, PROPOSTA, APROVAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 19: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, INCENTIVO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 20: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, PARCERIA, EMPRESA, CONSTRUÇÃO CIVIL, HABITAÇÃO POPULAR, COOPERATIVISMO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 21: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, DEFESA SOCIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, MUNICÍPIO, SABARÁ, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 22: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, COOPERATIVISMO, CULTIVO, PRODUTO ORGÂNICO, MÉDIO, MICROPRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 23: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, DESTINO, TURISMO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 24: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO APOIO, INCENTIVO, IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, TURISMO, MUNICÍPIO, SABARÁ, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 24: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, SINALIZAÇÃO, TURISMO. EMENDA 25: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INVESTIMENTO PÚBLICO, ESTRATÉGIA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 26: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SABARÁ, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 27: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ENERGIA RENOVÁVEL, HABITAÇÃO POPULAR, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 28: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INVESTIMENTO PÚBLICO, MELHORIA, ACESSO, PARQUE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 29: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REMOÇÃO, MORADOR, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICÍPIO, SABARÁ, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 30: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, TURISMO, ESTRADA REAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 31: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 32: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ARTESANATO, MUNICÍPIO, SABARÁ, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 33: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, LITERATURA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 34: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PUBLICAÇÃO, EXPOSIÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, ACERVO CULTURAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 35: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, CULTURA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 36: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 37: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, VIA PÚBLICA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 38: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, ESTRATÉGIA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 39: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 40: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 40: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. EMENDA 41: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 42: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, CAPTAÇÃO, ÁGUAS FLUVIAIS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 43: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO, ESPORTE, ESPORTE PROFISSIONAL, DEFICIENTE FÍSICO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 44: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 44: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. EMENDA 45: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 46: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 47: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALUNO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 48: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCLUSÃO DIGITAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 49: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ATIVIDADE CULTURAL, JUVENTUDE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 50: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSOLIDAÇÃO, CENTRO, JUVENTUDE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 51: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 51: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, JUVENTUDE. EMENDA 52: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MACRORREGIÃO, CENTRAL, MUNICÍPIO, SABARÁ. EMENDA 53: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE. EMENDA 54: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, SAÚDE, DESTINAÇÃO, TERMO, QUALIDADE. EMENDA 55: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, APROVEITAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 56: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, COMUNICAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 57: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMUNICAÇÃO, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 58: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 59: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, MONITORAMENTO, PRESERVAÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 60: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, SALA DE AULA. EMENDA 61: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, ENSINO MÉDIO. EMENDA 62: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, ENSINO MÉDIO, RESULTANTE, CERTIFICAÇÃO, OCUPAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO. EMENDA 63: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MONITORAMENTO, INICIATIVA POPULAR, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. EMENDA 64: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINAÇÃO, ENSINO MÉDIO. EMENDA 65: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CULTURA, SERVIÇO SOCIAL, JUVENTUDE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 66: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROMOÇÃO, ATRAÇÃO, EMPRESA, ESTRATÉGIA, COMPETITIVA. EMENDA 67: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CADEIA PRODUTIVA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 68: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CADEIA PRODUTIVA, DESENVOLVIMENTO, PARQUE INDUSTRIAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 69: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, CONSELHO CONSULTIVO ESCOLAR, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 70: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, CONSELHO, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 71: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, HORTA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCENTIVO, PRÁTICA, AGRICULTURA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 72: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 73: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, REFEITÓRIO, ESCOLA PÚBLICA, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 74: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER, TURISMO, IDOSO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 75: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, CAMPO DE FUTEBOL, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 76: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATLETAS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 77: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, UNIDADE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), MACRORREGIÃO, MATA, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 77: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 78: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, (MG), MATA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 78: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 79: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, (MG), MATA. EMENDA 80: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, UNIVERSIDADE, MACRORREGIÃO, SUL DE MINAS. EMENDA 81: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, MERENDA ESCOLA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 82: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRÉDIO, PODER PÚBLICO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 82: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, PRÉDIO, ÓRGÃO PÚBLICO. EMENDA 83: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL,CENTRO-OESTE, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 83: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 84: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL,CENTRO-OESTE, SUL DE MINAS. EMENDA 85: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE,SUL DE MINAS. EMENDA 86: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, SUL DE MINAS. EMENDA 87: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 88: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 89: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, REESTRUTURAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), FUNDAÇÃO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 90: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, SINDICATO RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 91: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 92: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, CRESCIMENTO, TURISMO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 93: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 94: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, CULTURA, ESPETÁCULO PÚBLICO, CIRCO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 95: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, MACRORREGIÃO, CENTRO-OESTE. SUBEMENDA 1 À EMENDA 95: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, AMPLIAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. EMENDA 96: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 97: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, CAMPO DE FUTEBOL, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 97: PROPOSTA, INCLUSÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, REFORMA, CAMPO DE FUTEBOL. EMENDA 98: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATLETA, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 99: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, GARANTIA, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, REFERÊNCIA, ESPORTE, JUVENTUDE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 100: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 101: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, PISCICULTURA, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, RIO DOCE. EMENDA 102: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, UNIDADE DE SAÚDE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 103: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REGULARIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 104: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, MANUTENÇÃO, ESTRADA VICINAL, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 105: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, FLORESTAMENTO, MARGEM, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ESTUDO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, MONITORAMENTO, MAPEAMENTO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOCE. EMENDA 106: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, MULHER, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 107: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, MULHER, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 108: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, PRÉDIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 109: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, MALACACHETA, ÁGUA BOA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 110: PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CENTRO CULTURAL, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 110: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO CULTURAL, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES. EMENDA 111: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 112: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 113: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, CENTRO, JUVENTUDE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 114: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, (IML), MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 115: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, ATENDIMENTO DOMICILIAR, POPULAÇÃO CARENTE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 116: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, TRASLADO, AUXÍLIO-FUNERAL, PARENTE, MORTO, EXTERIOR, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, (MG), JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 117: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CENTRO, JUVENTUDE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 118: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PLANEJAMENTO URBANO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 119: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INSTALAÇÃO, TELEFONE PÚBLICO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 120: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INSTALAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. SUBEMENDA 1 À EMENDA 120: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES. EMENDA 121: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, RECUPERAÇÃO, PARQUE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG). EMENDA 122: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CONSTRUÇÃO, PARQUE MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG). EMENDA 123: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIOS, SETE LAGOAS, ARAÇAÍ, MACRORREGIÃO, CENTRAL, SUL DE MINAS. EMENDA 124: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, COMBATE, CRIME, JUVENTUDE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, MACRORREGIÃO, NORTE, RIO DOCE. EMENDA 125: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS, MACRORREGIÃO, (MG), RIO DOCE. EMENDA 126: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, APROVEITAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 127: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE. EMENDA 128: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, EFICÁCIA, ATENDIMENTO PÚBLICO, MACRORREGIÃO, (MG), RIO DOCE. EMENDA 129: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, EVENTOS, REFERÊNCIA, AGRONEGÓCIO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE, TRIÂNGULO. EMENDA 130: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, SANEAMENTO BÁSICO, MACRORREGIÃO, (MG), RIO DOCE. EMENDA 131: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MONITORAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, EMPREGO, RENDA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE. EMENDA 132: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INTEGRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, (MG), RIO DOCE. EMENDA 133: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INVESTIMENTO, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 134: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INCENTIVO, ESPORTE, POPULAÇÃO CARENTE. SUBEMENDA 1 À EMENDA 134: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFICIÊNCIA MENTAL. EMENDA 135: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCENTIVO, ESPORTE, LAZER, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 136: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONTRIBUIÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, CONSELHO TUTELAR. EMENDA 137: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO MUNICIPAL, IDOSO. EMENDA 138: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO MUNICIPAL, DEFESA, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 139: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, MONITORAMENTO, VIOLÊNCIA, ZONA SUBURBANA. EMENDA 140: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO. EMENDA 141: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 142: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INSTALAÇÃO, POSTO, PERÍCIA MÉDICA, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, MUNICÍPIO, IPATINGA, MACRORREGIÃO, RIO DOCE. EMENDA 143: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERÊNCIA, MULHER, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 144: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, MULHER. EMENDA 145: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ATENDIMENTO, (SUS), USUÁRIO, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 146: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MÉDICO. EMENDA 147: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, PROTEÇÃO, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 147: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 148: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, TRANSPORTE, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA. EMENDA 149: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, LOCAL, INCIDÊNCIA, CRIME. EMENDA 150: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POLICIAL MILITAR. EMENDA 151: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, PATRULHA, RODOVIA, VIA PÚBLICA. EMENDA 152: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MELHORIA, SAÚDE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 153: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, ATENDIMENTO, SAÚDE PÚBLICA, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 154: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, COLETA, SANGUE, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). EMENDA 155: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, COLETA, SANGUE, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). EMENDA 156: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNIDADE. EMENDA 157: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POLICIAL CIVIL, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 158: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLANTAÇÃO, ASILO, IDOSO. EMENDA 159: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DOENÇA CRÔNICA, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 160: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MECANIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, PACIENTE, SERVIÇO DE SAÚDE. EMENDA 161: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, AUXÍLIO TÉCNICO, ASSISTÊNCIA, ÂMBITO, SAÚDE PÚBLICA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, PACIENTE, (SUS). EMENDA 162: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ECOLOGIA, INTEGRAÇÃO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI. EMENDA 163: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, FRONTEIRA, AGROINDÚSTRIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, SUL DE MINAS. EMENDA 164: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, ADAPTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REDE VIÁRIA, MACRORREGIÃO, ESTADUAL, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 164: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, AUMENTO, QUANTIDADE, SISTEMA VIÁRIO. EMENDA 165: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REDE RODOVIÁRIA, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 165: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. EMENDA 166: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÃO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 167: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, PLANEJAMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 168: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, TRIÂNGULO. EMENDA 169: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 169: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 170: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CONTINUIDADE, FORMAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, GARANTIA, CAPACIDADE, GESTÃO, CENTRO, JUVENTUDE. EMENDA 171: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, REABILITAÇÃO, VICIADO EM DROGAS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 172: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, INSTALAÇÕES, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG), ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 173: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTO, REDE VIÁRIA, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 173: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTO, RODOVIA, (MG). EMENDA 174: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, AEROVIÁRIO, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 174: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, AEROVIA. EMENDA 175: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, UNIDADE, (PMMG), MACRORREGIÃO, CENTRAL, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 175: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, UNIDADE, (PMMG). SUBEMENDA 2 À EMENDA 175: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, POLICIAMENTO OSTENSIVO. EMENDA 176: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, SISTEMA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, (MG), MATA, NORTE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 177: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, CURSO RURAL, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 177: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, POPULAÇÃO RURAL. EMENDA 178: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONTROLE, PREVENÇÃO, INFRAÇÃO PENAL, JUVENTUDE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 182: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, REDUÇÃO, LIXO. EMENDA 179: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE. EMENDA 180: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, COMBATE, SECA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG), JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE. EMENDA 181: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTO, REDE RODOVIÁRIA, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE. EMENDA 182: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, RECICLAGEM, DETRITO, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO. EMENDA 183: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO, MERCADO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 184: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 185: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, UNIDADE, POLÍCIA CIVIL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, MATA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 185: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, UNIDADE, POLÍCIA CIVIL. EMENDA 186: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MELHORIA, NUTRIÇÃO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 186: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, QUALIFICAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. EMENDA 187: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REGULARIZAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 187: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. EMENDA 188: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FORNECIMENTO, REGISTRO CIVIL, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. EMENDA 189: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. EMENDA 190: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, MODERNIZAÇÃO, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO, GRUPO, DEFESA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG), JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 190: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, LOGÍSTICA, UNIDADE OPERACIONAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. EMENDA 191: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, FORNECIMENTO, MERENDA ESCOLAR, TEMPO INTEGRAL, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 192: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, GRUPO ÉTNICO, MACRORREGIÃO, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE,SUL DE MINAS. EMENDA 193: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, MATA, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 193: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, INVESTIMENTO, MUNICÍPIOS. EMENDA 194: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, MACRORREGIÃO, MATA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 194: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, UTILIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUBEMENDA 2 À EMENDA 194: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, HOSPITAL, (SUS). EMENDA 195: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NOROESTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 195: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA. EMENDA 196: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, APRIMORAMENTO, ATENDIMENTO, CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG), MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 196: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. EMENDA 197: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INSTALAÇÃO, FEIRA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 197: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. EMENDA 198: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INSTALAÇÃO, CENTRO, SEGURANÇA ALIMENTAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG). EMENDA 199: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, CENTRO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SISTEMA OPERACIONAL, ALIMENTAÇÃO, BANCO DE DADOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 200: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, CONSELHO, SEGURANÇA ALIMENTAR, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 200: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS. EMENDA 201: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DIVULGAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI. EMENDA 202: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO CULTURAL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI. SUBEMENDA 1 À EMENDA 202: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRADIÇÃO, CULTURA, MACRORREGIÃO JEQUITINHONHA-MUCURI. EMENDA 203: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE RACIAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, POLÍTICA SOCIOECONÔMICA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 203: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS, COMUNIDADE. EMENDA 204: PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FOMENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, (MG). EMENDA 205: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, CURSO PROFISSIONALIZANTE, ATENDIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 205: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, CURSOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL. EMENDA 206: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 207: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, CORPO DOCENTE, ENSINO FUNDAMENTAL, IMPLANTAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. EMENDA 208: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO, READAPTAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NÍVEL MÉDIO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO RURAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 208: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ZONA RURAL. EMENDA 209: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 209: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, PÚBLICO. EMENDA 210: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, DESVIO, REDE VIÁRIA, MUNICÍPIO, LAVRAS, MACRORREGIÃO, CENTRAL, SUL DE MINAS. EMENDA 211: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, PRESERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA, MONITORAMENTO, PRODUÇÃO, CONSUMO, CARVÃO VEGETAL, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 211: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL. EMENDA 212: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, REGULAMENTAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL MÉDIO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 212: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE. EMENDA 213: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 214: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA, DETENTO, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 215: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 216: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, REALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 216: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA POPULAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA. EMENDA 217: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 217: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA, AGRICULTURA FAMILIAR. EMENDA 218: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INCLUSÃO DIGITAL, ENSINO MÉDIO. EMENDA 219: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, AUTORIDADE ESTADUAL, SAÚDE. EMENDA 220: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, INCLUSÃO, SAÚDE, ADOLESCENTE. EMENDA 221: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MACRORREGIÃO, CENTRAL. EMENDA 222: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, TRIÂNGULO. EMENDA 223: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ESPAÇO, PÚBLICO, PRÁTICA ESPORTIVA, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 223: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ESPAÇO, ATIVIDADE, ESPORTE. EMENDA 224: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, LAVOURA, FRUTICULTURA, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 225: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CRIAÇÃO, ANIMAL DOMÉSTICO, CONSUMO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 226: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, VASILHAME, COLETA, LEITE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 227: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 228: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, BENEFÍCIO, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 228: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 229: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE, ATIVIDADE RURAL, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 230: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, LAVOURA, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 231: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COORDENADOR, MONITOR, MUNICÍPIOS, BENEFÍCIO, PROGRAMA, POUPANÇA JOVEM, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 232: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, INCENTIVO, ESPORTE, COMUNIDADE INDÍGENA, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 232: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ESPORTE, COMUNIDADE INDÍGENA. EMENDA 233: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INFRAESTRUTURA, COLÉGIO AGRÍCOLA, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, SUL DE MINAS. EMENDA 234: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, REPASSE, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO RURAL, VALORIZAÇÃO, PROFISSIONAL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA. EMENDA 235: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, REPASSE, FINANCIAMENTO, INFRAESTRUTURA, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO RURAL, VALORIZAÇÃO, PROFISSIONAL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 235: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO RURAL, FAMÍLIA, COMUNIDADE RURAL. EMENDA 236: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COMITÊ GESTOR DA CONVIVÊNCIA COM A SECA. EMENDA 237: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, FAMÍLIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 237: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, GARANTIA, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, FAMÍLIA, DEFESA SOCIAL, COMBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS. EMENDA 238: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, OBRA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG), MATA. SUBEMENDA 1 À EMENDA 238: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, PROGRAMA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA. EMENDA 239: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RODOVIA, CIRCUITO TURÍSTICO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, SUL DE MINAS. SUBEMENDA 1 À EMENDA 239: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ACESSO RODOVIÁRIO. EMENDA 240: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, (MG), MATA. EMENDA 241: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 242: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INTEGRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 242: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS. EMENDA 243: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, ESTRATÉGIA, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 243: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA. EMENDA 244: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, ESPETÁCULO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 244: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, CULTURA. EMENDA 245: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, COLETA SELETIVA, LIXO. EMENDA 246: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, COLETA, RESÍDUOS SÓLIDOS, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 246: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MATERIAL RECICLÁVEL. EMENDA 247: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INTEGRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 248: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 249: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. EMENDA 250: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, POPULAÇÃO, GERAÇÃO, EMPREGO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. EMENDA 251: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, ATUAÇÃO, CONSELHO, DIREITOS HUMANOS, MACRORREGIÃO, CENTRAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 251: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, CONSELHO, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS. EMENDA 252: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, DISPONIBILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 252: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, GRATUIDADE. EMENDA 253: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MONITORAMENTO, ADOLESCÊNCIA, NÚCLEO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 253: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE. EMENDA 254: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, NÚCLEO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, ÂMBITO, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, ALTO PARANAÍBA, CENTRAL, CENTRO-OESTE, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS. EMENDA 255: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 256: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, COMBATE, VIOLÊNCIA, MULHER, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 257: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 258: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, ENSINO RURAL, ADAPTAÇÃO, PESSOA, DEFICIENTE FÍSICO. EMENDA 259: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, ENSINO RURAL, ADAPTAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. EMENDA 260: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, DEPENDÊNCIAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO RURAL. EMENDA 261: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EDUCAÇÃO BÁSICA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, (MG). EMENDA 262: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. EMENDA 263: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO AMBIENTAL, RESÍDUOS SÓLIDOS, INDÚSTRIA. EMENDA 264: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS. EMENDA 265: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. EMENDA 266: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA. EMENDA 267: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RIO DAS VELHAS. EMENDA 268: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA. EMENDA 269: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, GESTÃO, SEGURANÇA PÚBLICA. EMENDA 270: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INVESTIMENTO, AGRONEGÓCIO. EMENDA 271: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INVESTIMENTO, AGRONEGÓCIO. EMENDA 272: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, INVESTIMENTO, AGRONEGÓCIO. EMENDA 273: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RODOVIA. EMENDA 274: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 275: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 276: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EMENDA 277: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, ATIVO, ENCARGO SOCIAL. EMENDA 278: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RODOVIA. EMENDA 279: PROPOSTA, SUPRESSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, FUNDAÇÃO, CENTRO, EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, ÁGUA. EMENDA 280: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL. EMENDA 281: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, (SUS). EMENDA 282: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO. EMENDA 283: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, (SUS). EMENDA 284: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL. EMENDA 285: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, SAÚDE. EMENDA 286: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, SAÚDE. EMENDA 287: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PERÍCIA MÉDICA. EMENDA 288: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO. EMENDA 289: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 290: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, METODOLOGIA, MONITORAMENTO, PRISIONEIRO. EMENDA 291: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DEFESA SOCIAL, PRESO, CARÁTER PROVISÓRIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 292: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 293: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO. EMENDA 294: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, INFORMAÇÃO, DEFESA SOCIAL. EMENDA 295: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA. EMENDA 296: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, UNIDADE, CONSERVAÇÃO. EMENDA 297: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DISSEMINAÇÃO, ACESSO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEFESA SOCIAL. EMENDA 298: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 299: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DISSEMINAÇÃO, ACESSO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEFESA SOCIAL. EMENDA 300: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 301: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO. EMENDA 302: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEFESA SOCIAL. EMENDA 303: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. EMENDA 304: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, FRONTEIRA, AGROINDÚSTRIA. EMENDA 305: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, GESTÃO, RESÍDUO, ATENDIMENTO, SAÚDE. EMENDA 306: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PAGAMENTO, BENEFÍCIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 307: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PAGAMENTO, DÍVIDA, REFERÊNCIA, LEI FEDERAL. EMENDA 308: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, PESQUISA, DIFUSÃO, CONHECIMENTO, BIODIVERSIDADE. EMENDA 309: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 310: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 311: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EMENDA 312: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, SENTENÇA JUDICIAL. EMENDA 313: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA. EMENDA 314: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 315: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 316: PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO DOCE.

Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
ORÇAMENTO

Legislação citada LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17347 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18313 2009 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Tramitação

04/01/2010

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18694 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2010.

23/12/2009

SECRETARIA-GERAL DA MESA

REMESSA DO OFÍCIO 3527 2009 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19646 PARA SANÇÃO.

18/12/2009

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

18/12/2009

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2009, PÁG 48 COL 3.

17/12/2009

PLENÁRIO

APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 108, 166 A 168, 170, 171, 176, 179, 180, 183, 184, 188, 189, 191, 192, 198, 199, 201, 204, 206, 207, 213, 215, 218 A 222, 224 A 227, 230, 231, 233, 234, 236, 240, 241, 245, 256 A 258 E 260 A 316; AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 16, 24, 40, 44, 51, 77, 78, 82, 83, 95, 97, 110, 120, 134, 147, 164, 165, 169, 173, 174, 177, 182, 185 A 187, 190, 193, 195 A 197, 200, 202, 203, 205, 208, 209, 211, 212, 216, 217, 223, 228, 232, 235, 237 A 239, 242 A 244, 246, 251 A 253; E AS SUBEMENDAS 1 E 2 ÀS EMENDAS 175 E 194. REJEITADAS AS EMENDAS 2, 3, 5, 8 A 15, 17 A 23, 25 A 39, 41 A 43, 45 A 50, 52 A 62, 65 A 71, 73, 74, 76, 80, 87, 89 A 94, 98 A 105, 107, 109, 112, 113, 115 A 119, 121 A 133, 135, 137 A 140, 142, 144 A 146, 148 A 151, 153 A 162, 172, 178, 214 E 254. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1, 4, 6, 7, 16, 24, 40, 44, 51, 63, 64, 72, 75, 77 A 79, 81 A 86, 88, 95 A 97, 106, 110, 111, 114, 120, 134, 136, 141, 143, 147, 152, 163 A 165, 169, 173 A 175, 177, 181, 182, 185 A 187, 190, 193 A 197, 200, 202, 203, 205, 208 A 212, 216, 217, 223, 228, 229, 232, 235, 237 A 239, 242 A 244, 246 A 253, 255 E 259. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.

15/12/2009