PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1047/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM A FINALIDADE DE
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS E REDUÇÃO DOS
ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS (APVP) POR CAUSAS EXTERNAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM A FINALIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS E REDUÇÃO DOS ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS (APVP) POR CAUSAS EXTERNAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS. PROPONENTE: GLÁUCIA APARECIDA COSTA BOARETTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS (POÇOS DE CALDAS). PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARCELO HENRIQUE DE AGUIAR. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. PROPOSTA: IMPLANTAR UMA REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, GARANTINDO: 1) A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4107 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010; 2) A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DOS CAPS -AD COM OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS, A FIM DE REFERENCIAR OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO; 3) O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; 4) A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL -, COM VISTAS A PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL PROGRAMA: 44 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AÇÃO: (...) - REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PRODUTO: 11115 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO BENEFICIADO UNIDADE DE MEDIDA: 757 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS E REDUÇÃO DOS ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS (APVP) POR CAUSAS EXTERNAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, TOXICOMANIA, PRIORIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM A FINALIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS E REDUÇÃO DOS ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS (APVP) POR CAUSAS EXTERNAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS. PROPONENTE: GLÁUCIA APARECIDA COSTA BOARETTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS (POÇOS DE CALDAS). PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARCELO HENRIQUE DE AGUIAR. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. PROPOSTA: IMPLANTAR UMA REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, GARANTINDO: 1) A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4107 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010; 2) A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DOS CAPS -AD COM OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS, A FIM DE REFERENCIAR OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO; 3) O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; 4) A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL -, COM VISTAS A PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL PROGRAMA: 44 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AÇÃO: (...) - REDE DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E DROGAS UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PRODUTO: 11115 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO BENEFICIADO UNIDADE DE MEDIDA: 757 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DE DROGAS E REDUÇÃO DOS ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS (APVP) POR CAUSAS EXTERNAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, TOXICOMANIA, PRIORIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 99 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 99 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.