PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1102/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
REGIONALIZAÇÃO E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAULO CÉSAR DE PAULA. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INSERIR AS REGIÕES CENTRAL E RIO DOCE E AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS -, PARA R$ 3.000.000, NESTAS REGIÕES, COM VISTAS A ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO ESTADO, EM ESPECIAL NAS REGIÕES CENTRAL E RIO DOCE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 25 - LARES GERAES. AÇÃO: 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, UNIDADE HABITACIONAL, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAULO CÉSAR DE PAULA. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INSERIR AS REGIÕES CENTRAL E RIO DOCE E AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS -, PARA R$ 3.000.000, NESTAS REGIÕES, COM VISTAS A ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO ESTADO, EM ESPECIAL NAS REGIÕES CENTRAL E RIO DOCE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 25 - LARES GERAES. AÇÃO: 1302 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, UNIDADE HABITACIONAL, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, RIO DOCE.
Documentos
Tramitação
01/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 3.
26/11/2009
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.