PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1148/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG
2008 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CARMEN ROCHA DIAS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: FELIPE WILER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2074, COM A SEGUINTE FINALIDADE: 1) FORMAR E CAPACITAR OS CONSELHOS E CONSELHEIROS DA MULHER, MEDIANTE O APORTE DE MAIS R$100.000,00 NA META FINANCEIRA DESTA AÇÃO, EM 2010; 2) APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$ 150.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 3) APOIAR A REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$300.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 4) FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES POSITIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$200.000,00 E DE R$250.000,00 NA META FÍSICA DA AÇÃO, EM 2010 E 2011, RESPECTIVAMENTE; 5) IMPLANTAR A ESCOLA DE CONSELHOS, DE FORMA A VIABILIZAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO, ATENDIMENTO, DEFESA, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CARMEN ROCHA DIAS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: FELIPE WILER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2074, COM A SEGUINTE FINALIDADE: 1) FORMAR E CAPACITAR OS CONSELHOS E CONSELHEIROS DA MULHER, MEDIANTE O APORTE DE MAIS R$100.000,00 NA META FINANCEIRA DESTA AÇÃO, EM 2010; 2) APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$ 150.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 3) APOIAR A REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$300.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 4) FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES POSITIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$200.000,00 E DE R$250.000,00 NA META FÍSICA DA AÇÃO, EM 2010 E 2011, RESPECTIVAMENTE; 5) IMPLANTAR A ESCOLA DE CONSELHOS, DE FORMA A VIABILIZAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO, ATENDIMENTO, DEFESA, MULHER.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.