PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1162/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1332 - DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA
DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1332 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VILMAR OLIVEIRA DE JESUS. ENTIDADE: PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1332, DE FORMA A GARANTIR ESTRUTURA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, CONTEMPLANDO A GLOBALIDADE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 9 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS. AÇÃO: 1332 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA. FINALIDADE DA AÇÃO: DOTAR O VALE DO JEQUITINHONHA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL, CONTEMPLANDO A GLOBALIDADE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, GARANTIA, ESTRUTURAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO, MATERIAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1332 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VILMAR OLIVEIRA DE JESUS. ENTIDADE: PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1332, DE FORMA A GARANTIR ESTRUTURA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, CONTEMPLANDO A GLOBALIDADE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 9 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS. AÇÃO: 1332 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE PERCURSOS DO VALE DO JEQUITINHONHA. FINALIDADE DA AÇÃO: DOTAR O VALE DO JEQUITINHONHA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E LOCAL, CONTEMPLANDO A GLOBALIDADE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, GARANTIA, ESTRUTURAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO, MATERIAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.