PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1082/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008
2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5273 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ZENAIR RODRIGUES ANDRADE ENTIDADE: - NÚCLEO REGIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (ITAOBIM).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRATAMENTO, LIXO, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5273 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ZENAIR RODRIGUES ANDRADE ENTIDADE: - NÚCLEO REGIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (ITAOBIM).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRATAMENTO, LIXO, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5273 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5273 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.