PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1165/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4131- INTEGRAÇÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011,
AMPLIANDO A META FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4131- INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, AMPLIANDO A META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRISTINA BARRETO. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JORDÂNIA ANDRADE FURBINO. ENTIDADE: OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4131, COM VISTAS A: 1) APOIAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO MINEIRO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$450.000,00; 2) FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DESSA AÇÃO, FUNDAMENTALMENTE NO CAMPO DA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$600.000,00. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4131 - INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. JUSTIFICAÇÃO: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DADOS NACIONAIS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO MINEIRO INDICAM QUE A REGIÃO APRESENTA O MAIOR NÍVEL DE VULNERABILIDADE DO ESTADO, ALÉM DE DISPARIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, APOIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, QUALIFICAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4131- INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, AMPLIANDO A META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRISTINA BARRETO. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JORDÂNIA ANDRADE FURBINO. ENTIDADE: OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4131, COM VISTAS A: 1) APOIAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO MINEIRO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$450.000,00; 2) FORTALECER AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DESSA AÇÃO, FUNDAMENTALMENTE NO CAMPO DA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$600.000,00. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4131 - INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. JUSTIFICAÇÃO: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DADOS NACIONAIS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO MINEIRO INDICAM QUE A REGIÃO APRESENTA O MAIOR NÍVEL DE VULNERABILIDADE DO ESTADO, ALÉM DE DISPARIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, APOIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, QUALIFICAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.