PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1077/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICA E
FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARLIO GERALDO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS. PROPOSTA: AMPLIAR A META FÍSICA DA AÇÃO 1375 NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, EM 2010, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 55 RESERVATÓRIOS COMUNITÁRIOS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA, FILIADOS À AMESE. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA AÇÃO: 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARLIO GERALDO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS. PROPOSTA: AMPLIAR A META FÍSICA DA AÇÃO 1375 NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, EM 2010, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 55 RESERVATÓRIOS COMUNITÁRIOS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA, FILIADOS À AMESE. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA AÇÃO: 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.