PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1181/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A
FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES
PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE -, COM META FINANCEIRA DE R$ 50.000,00, EM 2010 E 2011. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: CAE. UNIDADE DE MEDIDA: 653 - R$ (REAIS). FINALIDADE DA AÇÃO: PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE -, COM META FINANCEIRA DE R$ 50.000,00, EM 2010 E 2011. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: CAE. UNIDADE DE MEDIDA: 653 - R$ (REAIS). FINALIDADE DA AÇÃO: PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.