PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1181/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A
FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES
PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE -, COM META FINANCEIRA DE R$ 50.000,00, EM 2010 E 2011. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: CAE. UNIDADE DE MEDIDA: 653 - R$ (REAIS). FINALIDADE DA AÇÃO: PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE -, COM META FINANCEIRA DE R$ 50.000,00, EM 2010 E 2011. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: CAE. UNIDADE DE MEDIDA: 653 - R$ (REAIS). FINALIDADE DA AÇÃO: PROVER AOS MEMBROS CONSELHEIROS RECURSOS SUFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.