PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1203/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR
AGRICULTORES FAMILIARES PARA QUE POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS
PREVISOS NA LEI FEDERAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES PARA QUE POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS PREVISOS NA LEI FEDERAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 28 - MINAS SEM FOME -, COM VISTAS A CAPACITAR TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES, PARA QUE POSSAM ATENDER OS REQUISITOS DA LEI DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PASSEM A FORNECER TAIS PRODUTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES PARA QUE POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS PREVISOS NA LEI FEDERAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ATENÇÃO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES PARA QUE POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS PREVISOS NA LEI FEDERAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 28 - MINAS SEM FOME -, COM VISTAS A CAPACITAR TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES, PARA QUE POSSAM ATENDER OS REQUISITOS DA LEI DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PASSEM A FORNECER TAIS PRODUTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES PARA QUE POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS PREVISOS NA LEI FEDERAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ATENÇÃO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.