PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1129/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES,
REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA
EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - DUPLICADO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 2301 - PESSOA CAPACITADA. UNIDADE DE MEDIDA: 152 - PESSOA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - DUPLICADO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 2301 - PESSOA CAPACITADA. UNIDADE DE MEDIDA: 152 - PESSOA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.