PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1129/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES,
REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA
EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - DUPLICADO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 2301 - PESSOA CAPACITADA. UNIDADE DE MEDIDA: 152 - PESSOA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., COM A FINALIDADE DE CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 - 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - DUPLICADO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO: (...) - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 2301 - PESSOA CAPACITADA. UNIDADE DE MEDIDA: 152 - PESSOA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAR GESTORES, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM VISTAS Á IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11947 2009 E RESOLUÇÃO FNDE 38, DE 2009.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.