PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1144/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO
DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SIMONE FRANÇA GUABIROBA. PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META FINANCEIRA, NA REGIÃO ESTADUAL, DA AÇÃO 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO -, PARA 2010, 2011, 2012 E 2013, PASSANDO DE R$ 1.300.000,00 PARA R$ 2.000.000,00, RECUPERANDO AS METAS PREVISTAS PARA 2009, E GARANTIR UM FLUXO SISTEMÁTICO DE INFORMAÇÕES, AÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS E OPERADORES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, INTEGRANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEDESE, SEDS E SEEJ. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, GESTÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SIMONE FRANÇA GUABIROBA. PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META FINANCEIRA, NA REGIÃO ESTADUAL, DA AÇÃO 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO -, PARA 2010, 2011, 2012 E 2013, PASSANDO DE R$ 1.300.000,00 PARA R$ 2.000.000,00, RECUPERANDO AS METAS PREVISTAS PARA 2009, E GARANTIR UM FLUXO SISTEMÁTICO DE INFORMAÇÕES, AÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS E OPERADORES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, INTEGRANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEDESE, SEDS E SEEJ. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, AMPLIAÇÃO, GESTÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, MATA, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.