PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1099/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4039, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA. AÇÃO: (...) - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 2411 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODUTO: 10383 - FAMÍLIA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 92 - FAMÍLIA. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA FUNDIÁRIA, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4039, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA. AÇÃO: (...) - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 2411 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODUTO: 10383 - FAMÍLIA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 92 - FAMÍLIA. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA FUNDIÁRIA, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.