PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1098/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA A CAPACITAR E A APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMETNOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: COMUNIDADE BENEFICIADA. UNIDADE DE MEDIDA: 49 - COMUNIDADE. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA A CAPACITAR E A APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMETNOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: COMUNIDADE BENEFICIADA. UNIDADE DE MEDIDA: 49 - COMUNIDADE. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.