PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1098/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA A CAPACITAR E A APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMETNOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: COMUNIDADE BENEFICIADA. UNIDADE DE MEDIDA: 49 - COMUNIDADE. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA A CAPACITAR E A APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: (...) - APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMETNOS E À CAPACITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: COMUNIDADE BENEFICIADA. UNIDADE DE MEDIDA: 49 - COMUNIDADE. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E DAR SUPORTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS E À FORMAÇÃO DE POMARES E HORTAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.