PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1155/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008-2011, DENOMINADA
ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISVAN, COM A FINALIDADE DE APOIAR MUNICÍPIOS DO
PROJETO TRAVESSIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISVAN E EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO..
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008-2011, DENOMINADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN, COM A FINALIDADE DE APOIAR MUNICÍPIOS DO PROJETO TRAVESSIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISVAN E EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO..
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA ENTIDADE: CONSEA-MG (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANITA GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO ENTIDADE: PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ADALETE DE AZEVEDO. ENTIDADE: PROPONENTE: LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DE LOURDES BRANDÃO DA ROCHA. ENTIDADE: COOPERATIVA TRILHA MUNDOS (BRASÍLIA). PROPONENTE: MÁRIO APARECIDO DOS SANTOS. ENTIDADE: PROPOSTA: APOIAR, POR MEIO DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4094 - ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN) -, OS MUNICÍPIOS DE MENOR IDH DO ESTADO, PARTICIPANTES DO PROJETO TRAVESSIA, PARA IMPLANTAR O SISVAN E EXECUTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE. AÇÃO: (...) - ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: MUNICÍPIOS COM SISVAN EM OPERAÇÃO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO . FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR MUNICÍPIOS DO PROJETO TRAVESSIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISVAN E EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, SISTEMA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008-2011, DENOMINADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN, COM A FINALIDADE DE APOIAR MUNICÍPIOS DO PROJETO TRAVESSIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISVAN E EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO..
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: EDMAR GUARIENTO GADELHA ENTIDADE: CONSEA-MG (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANITA GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO ENTIDADE: PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ADALETE DE AZEVEDO. ENTIDADE: PROPONENTE: LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DE LOURDES BRANDÃO DA ROCHA. ENTIDADE: COOPERATIVA TRILHA MUNDOS (BRASÍLIA). PROPONENTE: MÁRIO APARECIDO DOS SANTOS. ENTIDADE: PROPOSTA: APOIAR, POR MEIO DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4094 - ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN) -, OS MUNICÍPIOS DE MENOR IDH DO ESTADO, PARTICIPANTES DO PROJETO TRAVESSIA, PARA IMPLANTAR O SISVAN E EXECUTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE. AÇÃO: (...) - ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: MUNICÍPIOS COM SISVAN EM OPERAÇÃO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO . FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR MUNICÍPIOS DO PROJETO TRAVESSIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISVAN E EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, SISTEMA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.