Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama geral do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Debater o relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado referente ao Contrato nº 9.492.760, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda., convidando o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, que ocupava o cargo de secretário-geral do Estado quando da assinatura do contrato.

Debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

Discutir e votar pareceres de redação final

Debater a implantação e a efetivação, no Estado, da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, integrando saúde, assistência social e educação.

Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.