O ACESSO À INFORMAÇÃO
É A CHAVE DA INCLUSÃO.

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Debater, em complementação aos dados apresentados na reunião da comissão realizada em 16/4/2025, a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2019 até 2026, com enfoque no detalhamento dos recursos de custeio e investimento aplicados em cada um desses órgãos e com a indicação da respectiva fonte da despesa.

Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.

Proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável pelos 25 anos de sua fundação.

Debater os impactos dos Projetos de Lei nºs 5.511/2026, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes e 5.513/2026, de autoria do deputado Professor Cleiton, que tramitam nesta casa e visam estabelecer limites aos gastos com shows e eventos nos municípios mineiros e seus impactos culturais e financeiros.