PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1083/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO
SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5148 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: JOVALDO BATISTA MARTINS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDINA. PROPOSTA: ACRESCENTAR A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1081, COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NA REGIÃO, COM A SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA APAC. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL AÇÃO: 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, REGIÃO ESTADUAL, ALTO PARANAÍBA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, TRIÂNGULO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5148 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: JOVALDO BATISTA MARTINS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDINA. PROPOSTA: ACRESCENTAR A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1081, COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL NA REGIÃO, COM A SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA APAC. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL AÇÃO: 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, REGIÃO ESTADUAL, ALTO PARANAÍBA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, TRIÂNGULO.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5148 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5148 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.