PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1140/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO
PPAG 2008 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: AUMENTAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA -, COM VISTAS A GARANTIR A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, FORNECENDO-LHES CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E A CRIAR AS DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, CRIAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: AUMENTAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA -, COM VISTAS A GARANTIR A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, FORNECENDO-LHES CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E A CRIAR AS DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, CRIAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN .
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.