PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1140/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO
PPAG 2008 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: AUMENTAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA -, COM VISTAS A GARANTIR A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, FORNECENDO-LHES CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E A CRIAR AS DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, CRIAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ADRIANA ALVES LARA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: AUMENTAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA -, COM VISTAS A GARANTIR A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, FORNECENDO-LHES CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E A CRIAR AS DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, CRIAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN .
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.