PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1145/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES
PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS
DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE
TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO, COM ESTRUTURA FÍSICA E DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PARA OS DIAS DE VISITA, USANDO A EQUIPE TÉCNICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: (...) - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS. UNIDADE: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PRODUTO: UNIDADE EM FUNCIONAMENTO. FINALIDADE DA AÇÃO: ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PRESO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO, COM ESTRUTURA FÍSICA E DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PARA OS DIAS DE VISITA, USANDO A EQUIPE TÉCNICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: (...) - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS. UNIDADE: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PRODUTO: UNIDADE EM FUNCIONAMENTO. FINALIDADE DA AÇÃO: ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PRESO.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.