PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1038/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E
EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE
CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E
FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTONIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS FELISBURGO - PARA TERRA (FELISBURGO). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ EDILSON DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SI (SÃO JOÃO DA PONTE). PROPONENTE: JOSÉ EDIVÂNIO RODRIGUES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS (JENIPAPO DE MINAS). PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPONENTE: WILLIANVALDO FRANCISCO ROSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. PROPONENTE: DAISY DIAS LOPES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, VIA DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - OU RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, PARA O EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: (...) - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRODUTO: 11272 - CONSÓRCIO INSTAURADO UNIDADE DE MEDIDA: 53 - CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTONIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS FELISBURGO - PARA TERRA (FELISBURGO). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ EDILSON DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SI (SÃO JOÃO DA PONTE). PROPONENTE: JOSÉ EDIVÂNIO RODRIGUES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS (JENIPAPO DE MINAS). PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPONENTE: WILLIANVALDO FRANCISCO ROSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. PROPONENTE: DAISY DIAS LOPES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, VIA DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - OU RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, PARA O EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: (...) - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRODUTO: 11272 - CONSÓRCIO INSTAURADO UNIDADE DE MEDIDA: 53 - CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.