PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1038/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E
EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE
CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E
FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTONIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS FELISBURGO - PARA TERRA (FELISBURGO). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ EDILSON DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SI (SÃO JOÃO DA PONTE). PROPONENTE: JOSÉ EDIVÂNIO RODRIGUES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS (JENIPAPO DE MINAS). PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPONENTE: WILLIANVALDO FRANCISCO ROSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. PROPONENTE: DAISY DIAS LOPES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, VIA DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - OU RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, PARA O EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: (...) - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRODUTO: 11272 - CONSÓRCIO INSTAURADO UNIDADE DE MEDIDA: 53 - CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTONIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS FELISBURGO - PARA TERRA (FELISBURGO). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ EDILSON DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SI (SÃO JOÃO DA PONTE). PROPONENTE: JOSÉ EDIVÂNIO RODRIGUES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS (JENIPAPO DE MINAS). PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPONENTE: WILLIANVALDO FRANCISCO ROSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: CRISTIANE NAZARETH DA SILVA. PROPONENTE: DAISY DIAS LOPES. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, VIA DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - OU RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, PARA O EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: (...) - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRODUTO: 11272 - CONSÓRCIO INSTAURADO UNIDADE DE MEDIDA: 53 - CONSÓRCIO FINALIDADE DA AÇÃO: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) PELO ESTADO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.