PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1213/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A
FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO
VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E
CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCINEIDE APARECIDA SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4054 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010, COM OS MESMOS ATRIBUTOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: (...) - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCINEIDE APARECIDA SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4054 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010, COM OS MESMOS ATRIBUTOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: (...) - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.