PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1213/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A
FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO
VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E
CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCINEIDE APARECIDA SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4054 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010, COM OS MESMOS ATRIBUTOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: (...) - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUCINEIDE APARECIDA SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4054 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2010, COM OS MESMOS ATRIBUTOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: (...) - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.