PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1183/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4452 - ESCOLA EM REDE -
ENSINO FUNDAMENTAL DO PPAG 2008 - 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO PPAG 2008 - 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DAS AÇÕES 4452 E 4476, DO PROGRAMA NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSTITUINDO O TERMO "PROFESSORES" POR "TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO". ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PADRÃO, GESTÃO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, PROFESSOR, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO PPAG 2008 - 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DAS AÇÕES 4452 E 4476, DO PROGRAMA NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSTITUINDO O TERMO "PROFESSORES" POR "TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO". ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PADRÃO, GESTÃO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, PROFESSOR, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.