PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1045/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011,
MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: ELIZETE BORGES SOARES. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE (MONTES CLAROS). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ (UBÁ). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1156, INCLUINDO REFERÊNCIA NO TEXTO AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES E AO ESTÍMULO AO PROTAGONISMO JUVENIL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS, GESTORES, ENTIDADES E DEMAIS OPERADORES DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUAS, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA A GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O PROTAGONISMO JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: ELIZETE BORGES SOARES. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE (MONTES CLAROS). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ (UBÁ). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1156, INCLUINDO REFERÊNCIA NO TEXTO AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES E AO ESTÍMULO AO PROTAGONISMO JUVENIL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS, GESTORES, ENTIDADES E DEMAIS OPERADORES DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUAS, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA A GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O PROTAGONISMO JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.