PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1115/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, A INTERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E
A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS JOGOS BRASILEIROS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, A INTERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS JOGOS BRASILEIROS.
Proposições relacionadas PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPONENTE: CLEONICE MARIA DA SILVA BRAZ. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE CONDIÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 27 - MINAS OLÍMPICA. AÇÃO: (...) - REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS. PRODUTO: ATLETA PARTICIPANTE. UNIDADE DE MEDIDA: ATLETA. FINALIDADE DA AÇÃO: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, A INTERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS JOGOS BRASILEIROS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, A INTERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS JOGOS BRASILEIROS.
Proposições relacionadas PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPONENTE: CLEONICE MARIA DA SILVA BRAZ. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE CONDIÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 27 - MINAS OLÍMPICA. AÇÃO: (...) - REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS. PRODUTO: ATLETA PARTICIPANTE. UNIDADE DE MEDIDA: ATLETA. FINALIDADE DA AÇÃO: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, A INTERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS JOGOS BRASILEIROS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.