PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1090/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO
FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO PPAG 2008 2011,
MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JORGE GONÇALVES RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO MATA NA AÇÃO 1329, COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUIR NOVA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM JUIZ DE FORA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, RECONSTRUÇÃO, (IML), MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, MATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JORGE GONÇALVES RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO MATA NA AÇÃO 1329, COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA CONSTRUIR NOVA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM JUIZ DE FORA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, RECONSTRUÇÃO, (IML), MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, MATA.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 100 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 100 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.