PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1088/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA
SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO PPAG 2008 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. ENTIDADE: FÓRUM POPULAÇÃO DE RUA DE JUIZ DE FORA. PROPOSTA: ALTERAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1072, NOS ANOS 2010 E 2011, PARA, RESPECTIVAMENTE, 20 E R$2.500.000,00 ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. ENTIDADE: FÓRUM POPULAÇÃO DE RUA DE JUIZ DE FORA. PROPOSTA: ALTERAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1072, NOS ANOS 2010 E 2011, PARA, RESPECTIVAMENTE, 20 E R$2.500.000,00 ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1072 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 100 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 100 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.