PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1040/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E
HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANTÔNIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO (MONTE FORMOSO). PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DÁRIA MARIA MARTINS ASSIS. PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: EDVALDO GOMES BRITO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO. PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FÁBIO SOARES PEREIRA. PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS. PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MAURICELIO GOMES BARBOSA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO. PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS - DE FORMA A INCLUIR A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA EGRESSA DOS CURSOS DO USINA MINEIRA DO TRABALHO NAS INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS DO PROGRAMA TRAVESSIA. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 36 - PROJETO TRAVESSIA: ATUAÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA. AÇÃO: 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS. FINALIDADE DA AÇÃO: EXECUTAR MELHORIAS URBANAS E/OU HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE RECURSO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADES DE OUTROS ÓRGÃOS, QUANDO NECESSÁRIO, UTILIZANDO-SE, SEMPRE QUE POSSÍVEL, MÃO-DE-OBRA EGRESSA DOS CURSOS DO USINA MINEIRA DO TRABALHO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ADÉLIA BARBOSA ANTUNES. PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ADRIANA PEREIRA SANTOS. PROPONENTE: ANTÔNIO HENRIQUE FILHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: ANA RITA GIL BARBOSA. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO (MONTE FORMOSO). PROPONENTE: BRENO BARBOSA DA SILVA. PROPONENTE: CARLOS MAGDO MOREIRA COUTINHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: CLARETE MOREIRA PORTO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: CLAUDINO QUARESMA DOS SANTOS. PROPONENTE: CLÓVIS RIBEIRO ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA (ITINGA). PROPONENTE: DÁRIA MARIA MARTINS ASSIS. PROPONENTE: DOMINGOS NICANOR FERNANDES DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO TUTELAR (ITAOBIM). PROPONENTE: EDVALDO GOMES BRITO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO. PROPONENTE: ELMA RODRIGUES DOS SANTOS. PROPONENTE: EMERSON BARBOSA MACEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI (ITACARAMBI). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: INSTITUTO TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: FÁBIO SOARES PEREIRA. PROPONENTE: FRANCISCO DIAS ALMEIDA. PROPONENTE: GERALDO RICARDO NERI PINTO. PROPONENTE: GIL RAMOS SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ (CARAÍ). PROPONENTE: GILSON ANTONIO SICUPIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: JACKSON CESÁRIO COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: JOANA DARC OLIVEIRA CUNHA. PROPONENTE: JOSÉ OSVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS. PROPONENTE: KATIANA RODRIGUES RAMOS. PROPONENTE: KLEUBER CARNEIRO JAQUES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: LAURENY ALVES COSTA. ENTIDADE: GRUPO FEMININO ITAOBIENSE - GRUFEMI (ITAOBIM). PROPONENTE: LÁZARO PEREIRA NEVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: LUIZ GUILHERME ANTUNES CÂMARA. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS (NOVO ORIENTE DE MINAS). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: MARCOS LUIZ SILVA. PROPONENTE: MARIA APARECIDA SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA SICUPIRA BARROS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARLETE GUIMARÃES DOS SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (PONTO DOS VOLANTES). PROPONENTE: MAURICELIO GOMES BARBOSA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO. PROPONENTE: MICHELE SILVA PEREIRA DOS SANTOS. PROPONENTE: MODESTINO CIRINO MOTTA. ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MOZART COLARES GODINHO. PROPONENTE: PRICILA BATISTA MENEZES. PROPONENTE: ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA (JANUÁRIA). PROPONENTE: ROSILENE VIEIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS OLHOS D'ÁGUA (ITAOBIM). PROPONENTE: RUBIO DE ANDRADE. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA PAR AO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. PROPONENTE: SÉRGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: TÂNIA RODRIGUES ROSA. PROPONENTE: VALDERLENE PEREIRA SOUZA. PROPONENTE: VALMIRENE BATISTA PEREIRA ALMEIDA. PROPONENTE: VICTOR NEIVA E OLIVEIRA. PROPONENTE: WALLACE FERNANDO DIAS. ENTIDADE: PROMOTORIA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (TEÓFILO OTÔNI). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS - DE FORMA A INCLUIR A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA EGRESSA DOS CURSOS DO USINA MINEIRA DO TRABALHO NAS INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS DO PROGRAMA TRAVESSIA. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 36 - PROJETO TRAVESSIA: ATUAÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA. AÇÃO: 1176 - INTERVENÇÕES URBANAS E HABITACIONAIS. FINALIDADE DA AÇÃO: EXECUTAR MELHORIAS URBANAS E/OU HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE RECURSO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADES DE OUTROS ÓRGÃOS, QUANDO NECESSÁRIO, UTILIZANDO-SE, SEMPRE QUE POSSÍVEL, MÃO-DE-OBRA EGRESSA DOS CURSOS DO USINA MINEIRA DO TRABALHO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.