PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1053/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO
REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO
DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5268 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: FELIPE TEIXEIRA MARTINS. ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (MONTES CLAROS). PROPONENTE: LUCIANO MARCOS P. DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, EM ÂMBITO REGIONAL, DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NO NORTE DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS AÇÃO: (...) - ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. PRODUTO: 11092 - REGIONAL ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: 297 - REGIONAL DE GOVERNO FINALIDADE DA AÇÃO: ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COOPERATIVA, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5268 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: FELIPE TEIXEIRA MARTINS. ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (MONTES CLAROS). PROPONENTE: LUCIANO MARCOS P. DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, EM ÂMBITO REGIONAL, DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NO NORTE DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS AÇÃO: (...) - ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. PRODUTO: 11092 - REGIONAL ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: 297 - REGIONAL DE GOVERNO FINALIDADE DA AÇÃO: ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COOPERATIVA, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5268 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5268 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.