PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1146/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR
OS MUNICÍPIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIANA DE RESENDE FRANCO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETÉ MG. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VIA O DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4234. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: (...) - CO - FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PRODUTO: 0 - A DEFINIR. UNIDADE DE MEDIDA: 0 - A DEFINIR. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIANA DE RESENDE FRANCO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETÉ MG. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VIA O DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4234. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: (...) - CO - FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PRODUTO: 0 - A DEFINIR. UNIDADE DE MEDIDA: 0 - A DEFINIR. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIOS, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.