PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1106/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS
AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO
A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: HILMA INÊS ALVES. ENTIDADE: SEDESE - COORD. ESPECIAL POLÍTICAS PÚBLICAS MULHERES - CEPAM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SHIRLEY COSTA DE ALMEIDA AMARAL. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (PARÁ DE MINAS). PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO CENTRAL, NA AÇÃO 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA-, COM META FÍSICA E FINANCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DE 1120 E R$ 350 000, PARA CONTRIBUIR PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, POSSIBILITANDO UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO DE CASOS E ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL , GRUPOS TERAPÊUTICOS E REFLEXIVOS AOS AGRESSORES. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO: 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA, PROTEÇÃO, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: HILMA INÊS ALVES. ENTIDADE: SEDESE - COORD. ESPECIAL POLÍTICAS PÚBLICAS MULHERES - CEPAM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SHIRLEY COSTA DE ALMEIDA AMARAL. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (PARÁ DE MINAS). PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO CENTRAL, NA AÇÃO 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA-, COM META FÍSICA E FINANCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DE 1120 E R$ 350 000, PARA CONTRIBUIR PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, POSSIBILITANDO UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO DE CASOS E ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL , GRUPOS TERAPÊUTICOS E REFLEXIVOS AOS AGRESSORES. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO: 4124 - ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA, PROTEÇÃO, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG).
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.