PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1124/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO PPAG 2008 2011,
MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, SUBSTITUINDO O TERMO "MERENDA" POR "ALIMENTAÇÃO" E ACRESCENTANDO REFERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AÇÃO: 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. FINALIDADE DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADEQUADA AOS PRINCÍPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -, NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SUPRINDO-SE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIÁRIAS DOS ALUNOS POR MEIO DA GARANTIA DE, NO MÍNIMO, TRÊS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, EXCLUSÃO, TERMO, MERENDA ESCOLAR, SUBSTITUIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, SUBSTITUINDO O TERMO "MERENDA" POR "ALIMENTAÇÃO" E ACRESCENTANDO REFERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 19 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AÇÃO: 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. FINALIDADE DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADEQUADA AOS PRINCÍPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -, NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SUPRINDO-SE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIÁRIAS DOS ALUNOS POR MEIO DA GARANTIA DE, NO MÍNIMO, TRÊS REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, EXCLUSÃO, TERMO, MERENDA ESCOLAR, SUBSTITUIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 3. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 3. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.