PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1135/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE
ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS) DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A
REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS) DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5147 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: VIRGÍLIO FURTADO DA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO DA MATA NA AÇÃO 4543, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PROGRAMA: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS. AÇÃO: 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, RIO PRETO, MACRORREGIÃO, MATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS) DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5147 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: VIRGÍLIO FURTADO DA COSTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO DA MATA NA AÇÃO 4543, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PROGRAMA: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS. AÇÃO: 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, RIO PRETO, MACRORREGIÃO, MATA.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 5147 2009. EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 69 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 5147 2009. EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.