PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1132/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE
DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO
DAS POPULAÇÕES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DAS POPULAÇÕES.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: RETORNAR COM A ANTIGA AÇÃO 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS -, EXCLUÍDA DO PPAG EXERCÍCIO 2009. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE. AÇÃO: (...) - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. PRODUTO: 229 - MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DAS POPULAÇÕES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, REGIÃO ESTADUAL, MATA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DAS POPULAÇÕES.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: RETORNAR COM A ANTIGA AÇÃO 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS -, EXCLUÍDA DO PPAG EXERCÍCIO 2009. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE. AÇÃO: (...) - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. PRODUTO: 229 - MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DAS POPULAÇÕES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, REGIÃO ESTADUAL, MATA, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.