PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1060/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG
2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5162 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. PROPOSTA: ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME, CONSIDERANDO O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES, O IDH DOS MUNICÍPIOS, O CLIMA SEMI-ÁRIDO E AS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. MAIOR CLAREZA NA DISTRIBUIÇÃO DA METAS ENTRE JEQUITINHONHA E MUCURI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR E GERAÇÃO DE RENDA PELA VENDA DO EXCEDENTE, VISANDO À MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, SOB A GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5162 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. PROPOSTA: ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME, CONSIDERANDO O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES, O IDH DOS MUNICÍPIOS, O CLIMA SEMI-ÁRIDO E AS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. MAIOR CLAREZA NA DISTRIBUIÇÃO DA METAS ENTRE JEQUITINHONHA E MUCURI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR E GERAÇÃO DE RENDA PELA VENDA DO EXCEDENTE, VISANDO À MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, SOB A GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009 E AO RQN. DEU ORIGEM A: RQN 5162 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009 E AO RQN. DEU ORIGEM A: RQN 5162 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.