PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1060/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG
2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5162 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. PROPOSTA: ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME, CONSIDERANDO O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES, O IDH DOS MUNICÍPIOS, O CLIMA SEMI-ÁRIDO E AS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. MAIOR CLAREZA NA DISTRIBUIÇÃO DA METAS ENTRE JEQUITINHONHA E MUCURI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR E GERAÇÃO DE RENDA PELA VENDA DO EXCEDENTE, VISANDO À MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, SOB A GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 28-MINAS SEM FOME DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5162 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. PROPOSTA: ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME, CONSIDERANDO O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES, O IDH DOS MUNICÍPIOS, O CLIMA SEMI-ÁRIDO E AS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. MAIOR CLAREZA NA DISTRIBUIÇÃO DA METAS ENTRE JEQUITINHONHA E MUCURI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR E GERAÇÃO DE RENDA PELA VENDA DO EXCEDENTE, VISANDO À MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, SOB A GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009 E AO RQN. DEU ORIGEM A: RQN 5162 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009 E AO RQN. DEU ORIGEM A: RQN 5162 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.