PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1166/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES, COM A FINALIDADE
DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS,
COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, E REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, E REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS -, EXCLUÍDA NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: (...) - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES PRODUTO: 388 - AÇÃO REALIZADA. UNIDADE DE MEDIDA: 3 - AÇÃO. FINALIDADE DA AÇÃO: ARTICULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, E REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, E REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS -, EXCLUÍDA NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: (...) - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITO DAS COMUNIDADES PRODUTO: 388 - AÇÃO REALIZADA. UNIDADE DE MEDIDA: 3 - AÇÃO. FINALIDADE DA AÇÃO: ARTICULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, E REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2009, PÁG 49 COL 3, ALTERANDO O ITEM "PROPOSTA".
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2009, PÁG 49 COL 3, ALTERANDO O ITEM "PROPOSTA".