PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1152/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO
À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS),
COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DA ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS, BEM COMO APOIAR
OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS), COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPOSTA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS DEZ REGIÕES ONDE SE ORGANIZAM OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, POR MEIO DA INCLUSÃO DE AÇÃO COM ESSA FINALIDADE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: (...) - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS). UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11105 - FEIRA REGIONAL INSTALADA. UNIDADE DE MEDIDA: 755 - FEIRA REGIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO. PROPONENTE: ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMERCIALIZAÇÃO, ECONOMIA POPULAR, PROMOÇÃO, PRODUTO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS), COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPOSTA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS DEZ REGIÕES ONDE SE ORGANIZAM OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, POR MEIO DA INCLUSÃO DE AÇÃO COM ESSA FINALIDADE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: (...) - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS). UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11105 - FEIRA REGIONAL INSTALADA. UNIDADE DE MEDIDA: 755 - FEIRA REGIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO. PROPONENTE: ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMERCIALIZAÇÃO, ECONOMIA POPULAR, PROMOÇÃO, PRODUTO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, NOROESTE, NORTE, RIO DOCE, SUL DE MINAS, TRIÂNGULO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.