PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1185/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1109 - MELHORIA DA
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO
MÉDIO DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, SUBSTITUINDO O TERMO "ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL" POR "ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO". ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO. FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE DAS ESCOLAS RURAIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS DE REDE FÍSICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, DOTANDO AS ESCOLAS DE REFEITÓRIOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS, DE BIBLIOTECAS COM ACERVO ADEQUADO E ATUALIZADO E EFETUANDO AS ADAPTAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, SUBSTITUINDO O TERMO "ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL" POR "ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO". ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO. FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE DAS ESCOLAS RURAIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS DE REDE FÍSICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, DOTANDO AS ESCOLAS DE REFEITÓRIOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS, DE BIBLIOTECAS COM ACERVO ADEQUADO E ATUALIZADO E EFETUANDO AS ADAPTAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 67 COL 2. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.