PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1042/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL
DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO - CLÁUDIO LUIS DIAS AMARAL ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA AFLUENTES MINEIROS DOS RIOS POMBA E MURIAÉ (CATAGUASES) PROPOSTA: AMPLIAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL - NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, PARA, RESPECTIVAMENTE, 10 E R$ 20.000,00, EM 2010, E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 4 KM DA RODOVIA JOSÉ DIAS FILHO, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA AO DISTRITO DE SÃO MANOEL, POR MEIO DA INCLUSÃO DA REGIÃO DA MATA. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA: 116 - CAMINHOS DE MINAS AÇÃO: 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ELABORAÇÃO, PROJETO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, DONA EUZÉBIA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, MATA, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MANOEL MEDEIROS TEODORO - CLÁUDIO LUIS DIAS AMARAL ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA AFLUENTES MINEIROS DOS RIOS POMBA E MURIAÉ (CATAGUASES) PROPOSTA: AMPLIAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL - NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, PARA, RESPECTIVAMENTE, 10 E R$ 20.000,00, EM 2010, E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 4 KM DA RODOVIA JOSÉ DIAS FILHO, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA AO DISTRITO DE SÃO MANOEL, POR MEIO DA INCLUSÃO DA REGIÃO DA MATA. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA: 116 - CAMINHOS DE MINAS AÇÃO: 1075 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, ELABORAÇÃO, PROJETO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, DONA EUZÉBIA, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, MATA, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 99 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 99 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.