PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1221/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DO PPAG 2008 - 2011 PARA REINSERIR AS AÇÕES 4587 - MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA -, 2138 - ATENDIMENTO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E 2139
- ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EXCLUÍDAS NO PROJETO DE REVISÃO PPAG PARA O
EXERCÍCIO 2010, E CRIAR AÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS
ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA, PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO PPAG 2008 - 2011 PARA REINSERIR AS AÇÕES 4587 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA -, 2138 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EXCLUÍDAS NO PROJETO DE REVISÃO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2010, E CRIAR AÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA, PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: NILVA VIEIRA DA PAZ. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (SÃO FRANCISCO). PROPONENTE: GILMAR VIEIRA FREITAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REINSERIR AS AÇÕES 4587 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA -, 2138 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, EXCLUÍDAS NO PROJETO DE REVISÃO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2010, E CRIAR AÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA, PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO RURAL, ENSINO AGRÍCOLA, AGRICULTURA FAMILIAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO PPAG 2008 - 2011 PARA REINSERIR AS AÇÕES 4587 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA -, 2138 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EXCLUÍDAS NO PROJETO DE REVISÃO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2010, E CRIAR AÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA, PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: NILVA VIEIRA DA PAZ. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (SÃO FRANCISCO). PROPONENTE: GILMAR VIEIRA FREITAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REINSERIR AS AÇÕES 4587 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA -, 2138 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, EXCLUÍDAS NO PROJETO DE REVISÃO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2010, E CRIAR AÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA, PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO RURAL, ENSINO AGRÍCOLA, AGRICULTURA FAMILIAR.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 101 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.