PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1187/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE
GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 - 2011,
MODIFICANDO O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO DO PROGRAMA, INCLUINDO-SE REFERÊNCIA À CONSULTA AOS COLEGIADOS ESCOLARES SOBRE A REDE FÍSICA E OS RECURSOS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, COM PREVISÃO DE CONSULTA AOS COLEGIADOS ESCOLARES, SOBRE A REDE FÍSICA E AOS RECURSOS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS, ORIENTADA PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, GESTÃO, REDE ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 - 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTONIO BRAZ RODRIGUES. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE - SUBSEDE PE. EUSTÁQUIO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO DO PROGRAMA, INCLUINDO-SE REFERÊNCIA À CONSULTA AOS COLEGIADOS ESCOLARES SOBRE A REDE FÍSICA E OS RECURSOS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, COM PREVISÃO DE CONSULTA AOS COLEGIADOS ESCOLARES, SOBRE A REDE FÍSICA E AOS RECURSOS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS, ORIENTADA PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, GESTÃO, REDE ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.