PL PROJETO DE LEI 4895/2010
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS
PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. (LOA 2011)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Origem
MSG 545 de 2010
PLE 1238 de 2010
PLE 1239 de 2010
PLE 1243 de 2010
PLE 1244 de 2010
PLE 1245 de 2010
PLE 1247 de 2010
PLE 1250 de 2010
PLE 1251 de 2010
PLE 1252 de 2010
PLE 1260 de 2010
PLE 1266 de 2010
PLE 1269 de 2010
PLE 1272 de 2010
PLE 1285 de 2010
PLE 1286 de 2010
PLE 1288 de 2010
PLE 1290 de 2010
PLE 1293 de 2010
PLE 1298 de 2010
PLE 1299 de 2010
PLE 1318 de 2010
PLE 1323 de 2010
PLE 1326 de 2010
PLE 1330 de 2010
PLE 1337 de 2010
PLE 1343 de 2010
PLE 1348 de 2010
PLE 1351 de 2010
PLE 1354 de 2010
PLE 1358 de 2010
PLE 1367 de 2010
PLE 1368 de 2010
PLE 1370 de 2010
PLE 1377 de 2010
PLE 1384 de 2010
PLE 1387 de 2010
PLE 1391 de 2010
PLE 1392 de 2010
PLE 1394 de 2010
PLE 1396 de 2010
PLE 1412 de 2010
PLE 1413 de 2010
PLE 1418 de 2010
PLE 1425 de 2010
PLE 1427 de 2010
PLE 1433 de 2010
PLE 1436 de 2010
PLE 1437 de 2010
PLE 1438 de 2010
PLE 1442 de 2010
PLE 1447 de 2010
PLE 1449 de 2010
PLE 1453 de 2010
PLE 1454 de 2010
PLE 1456 de 2010
PLE 1466 de 2010
Proposição de Lei PRL 20407 2010
Observação PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 - LOA 2011. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Origem
MSG 545 de 2010
PLE 1238 de 2010
PLE 1239 de 2010
PLE 1243 de 2010
PLE 1244 de 2010
PLE 1245 de 2010
PLE 1247 de 2010
PLE 1250 de 2010
PLE 1251 de 2010
PLE 1252 de 2010
PLE 1260 de 2010
PLE 1266 de 2010
PLE 1269 de 2010
PLE 1272 de 2010
PLE 1285 de 2010
PLE 1286 de 2010
PLE 1288 de 2010
PLE 1290 de 2010
PLE 1293 de 2010
PLE 1298 de 2010
PLE 1299 de 2010
PLE 1318 de 2010
PLE 1323 de 2010
PLE 1326 de 2010
PLE 1330 de 2010
PLE 1337 de 2010
PLE 1343 de 2010
PLE 1348 de 2010
PLE 1351 de 2010
PLE 1354 de 2010
PLE 1358 de 2010
PLE 1367 de 2010
PLE 1368 de 2010
PLE 1370 de 2010
PLE 1377 de 2010
PLE 1384 de 2010
PLE 1387 de 2010
PLE 1391 de 2010
PLE 1392 de 2010
PLE 1394 de 2010
PLE 1396 de 2010
PLE 1412 de 2010
PLE 1413 de 2010
PLE 1418 de 2010
PLE 1425 de 2010
PLE 1427 de 2010
PLE 1433 de 2010
PLE 1436 de 2010
PLE 1437 de 2010
PLE 1438 de 2010
PLE 1442 de 2010
PLE 1447 de 2010
PLE 1449 de 2010
PLE 1453 de 2010
PLE 1454 de 2010
PLE 1456 de 2010
PLE 1466 de 2010
Proposição de Lei PRL 20407 2010
Observação PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 - LOA 2011. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/01/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19418 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/1/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19418 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/1/2011.
23/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2647 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20407 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2647 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20407 PARA SANÇÃO.
17/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 286 COL 1. REPUBLICADO NO DL EM 21/12/2010, PÁG 95 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 286 COL 1. REPUBLICADO NO DL EM 21/12/2010, PÁG 95 COL 1.
17/12/2010
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, DE 9 A 27, DE 30 A 36, 52, DE 55 A 79, DE 81 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 272, DE 277 A 311, DE 373 A 384, DE 386 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625, 627, DE 638 A 662, DE 664 A 674 E DE 676 A 739 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675. REJEITADAS AS EMENDAS 8, 28, 29, DE 37 A 42, 49, 51, 54, 93 A 99, 147, DE 221 A 223, DE 273 A 276, DE 312 A 372, 392, DE 413 A 490, 500, DE 502 A 504, DE 507 A 509, DE 536 A 552, DE 555 A 562, DE 573 A 577, 583, 595, DE 602 A 606, DE 613 A 617 E DE 629 A 637. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675. RETIRADAS AS EMENDAS 208, 209, 210, 211, 390, 402, 412 E 535. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, DE 9 A 27, DE 30 A 36, 52, DE 55 A 79, DE 81 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 272, DE 277 A 311, DE 373 A 384, DE 386 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625, 627, DE 638 A 662, DE 664 A 674 E DE 676 A 739 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675. REJEITADAS AS EMENDAS 8, 28, 29, DE 37 A 42, 49, 51, 54, 93 A 99, 147, DE 221 A 223, DE 273 A 276, DE 312 A 372, 392, DE 413 A 490, 500, DE 502 A 504, DE 507 A 509, DE 536 A 552, DE 555 A 562, DE 573 A 577, 583, 595, DE 602 A 606, DE 613 A 617 E DE 629 A 637. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675. RETIRADAS AS EMENDAS 208, 209, 210, 211, 390, 402, 412 E 535. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
16/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, DE 9 A 27, DE 30 A 36, 52, DE 55 A 79, DE 81 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 272, DE 277 A 311, DE 373 A 384, DE 386 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, DE 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625, 627, DE 638 A 662, DE 664 A 674, DE 676 A 697, E DE 698 A 739, E COM AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 8, 28, 29, DE 37 A 42, 49, 51, 54, DE 93 A 99, 147, DE 221 A 223, DE 273 A 276, DE 312 A 372, 392, DE 413 A 490, 500, DE 502 A 504, DE 507 A 509, DE 536 A 552, DE 555 A 562, DE 573 A 577, 583, 595, DE 602 A 606, DE 613 A 617, DE 629 A 637; E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675 PELA APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 119 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, DE 9 A 27, DE 30 A 36, 52, DE 55 A 79, DE 81 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 272, DE 277 A 311, DE 373 A 384, DE 386 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, DE 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625, 627, DE 638 A 662, DE 664 A 674, DE 676 A 697, E DE 698 A 739, E COM AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 8, 28, 29, DE 37 A 42, 49, 51, 54, DE 93 A 99, 147, DE 221 A 223, DE 273 A 276, DE 312 A 372, 392, DE 413 A 490, 500, DE 502 A 504, DE 507 A 509, DE 536 A 552, DE 555 A 562, DE 573 A 577, 583, 595, DE 602 A 606, DE 613 A 617, DE 629 A 637; E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675 PELA APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 119 COL 4.
16/12/2010
TURNO ÚNICO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, 9 A 27, 30 A 36, 52, DE 55 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 311, DE 373 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, DE 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625 E 627 APRESENTADAS POR PARLAMENTARES; COM AS EMENDAS DE 638 A 662, DE 664 A 674,676 A 697 APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR; COM AS EMENDAS DE 698 A 739, AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675 APRESENTADAS AO FINAL DESTE PARECER; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 8, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 51, 54, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 147, 221, 222, 223, 273, 274, 275, 276, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 392, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 500, 502, 503, 504, 507, 508, 509, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 573, 574, 575, 576, 577, 583, 595, 602, 603, 604, 605, 606, 613, 614, 615, 616, 617, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636 E 637. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 7, 9 A 27, 30 A 36, 52, DE 55 A 92, DE 100 A 102, DE 104 A 128, DE 130 A 146, DE 148 A 186, DE 189 A 191, DE 196 A 207, DE 212 A 220, DE 224 A 311, DE 373 A 389, 391, DE 393 A 401, DE 403 A 411, DE 491 A 499, 505, 506, 510, 511, DE 515 A 534, 553, 554, 563, 582, DE 584 A 594, DE 596 A 601, DE 607 A 612, DE 618 A 625 E 627 APRESENTADAS POR PARLAMENTARES; COM AS EMENDAS DE 638 A 662, DE 664 A 674,676 A 697 APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR; COM AS EMENDAS DE 698 A 739, AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS DE 43 A 48, 50, 53, 80, 103, 129, 187, 188, DE 192 A 195, 385, 501, DE 512 A 514, DE 564 A 572, DE 578 A 581, 626, 628, 663 E 675 APRESENTADAS AO FINAL DESTE PARECER; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 8, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 51, 54, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 147, 221, 222, 223, 273, 274, 275, 276, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 392, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 500, 502, 503, 504, 507, 508, 509, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 573, 574, 575, 576, 577, 583, 595, 602, 603, 604, 605, 606, 613, 614, 615, 616, 617, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636 E 637. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
07/12/2010
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS DE 1 A 4 DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO - EMENDAS DE 5 A 7 DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS 8, DE 205 A 207 DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 9 A 15 DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 16 A 22 DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 23 A 27 DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 28 A 41 DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS DE 42 A 46, DE 403 A 405, DE 573 A 583 DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDAS DE 47 A 54 DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS DE 55 A 63 DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDA 64 DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO - EMENDAS DE 65 A 70 DEP. TIAGO ULISSES - EMENDA 71 DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 72 A 78 DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 79 A 81 DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 82 A 99 DEP. MARIA TEREZA LARA - EMENDAS DE 100 A 127 DEP. TENENTE LÚCIO - EMENDAS DE 128 A 135 DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 136 A 139 DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDAS DE 140 A 144 DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS DE 145 A 147 DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS 148 E 149 DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 150 A 154 DEP. ZÉ MAIA - EMENDA 155 DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 156 A 159 DEP. MARCUS PESTANA - EMENDAS DE 160 A 174 DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 175 A 180 DEP. CARLOS GOMES - EMENDAS DE 181 A 184 DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS DE 185 A 196 DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS 197 E 198 DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 199 A 201 DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDAS DE 202 A 204 DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 212 A 214 DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 215 A 218 DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS 219 E 220 DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDAS DE 221 A 226 DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 227 A 230 DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 231 A 234 DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 235 A 242 DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR - EMENDAS DE 243 A 249 DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS DE 250 A 254 DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 255 A 259 DEP. DUARTE BECHIR - EMENDAS 260 E 261, DE 629 A 637 DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - EMENDAS DE 262 A 266 DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 267 A 270, DE 273 A 276, DE 536 A 552 DEP. ANTÔNIO GENARO - EMENDAS 271 E 272 DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 277 E 278 DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS 279 E 280 DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 281 A 284 DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDA 285 DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS DE 286 A 293 DEP. DOUTOR RONALDO - EMENDAS DE 294 A 300 DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 301 A 307 DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS DE 308 A 311 DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 312 A 382, 392 DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 383 A 388 DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS 389, 391, 499, 511, 563 DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS DE 393 A 395 DEP. JOSÉ HENRIQUE - EMENDAS DE 396 A 401 DEP. DILZON MELO - EMENDAS 406 E 407 DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 408 A 411 DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS DE 413 A 491 DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 492 A 498 DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 500 A 504, 595, DE 621 A 628 DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 505 A 510 DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS DE 512 A 514 DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDA 515 DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 516 A 525 DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 526 A 534 DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 553 A 562 DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 564 A 572 DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 584 A 591, 599 E 600 DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 592 A 594 DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 596 A 598 DEP. DJALMA DINIZ - EMENDA 601 DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 602 A 617 DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 618 A 620 COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 638 A 697 AS EMENDAS 208, 209, 210, 211, 390, 402, 412 E 535 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/12/2010, PÁG 95 COL 2 A PÁG 104 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS DE 1 A 4 DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO - EMENDAS DE 5 A 7 DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS 8, DE 205 A 207 DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 9 A 15 DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 16 A 22 DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 23 A 27 DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 28 A 41 DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS DE 42 A 46, DE 403 A 405, DE 573 A 583 DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDAS DE 47 A 54 DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS DE 55 A 63 DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDA 64 DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO - EMENDAS DE 65 A 70 DEP. TIAGO ULISSES - EMENDA 71 DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 72 A 78 DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 79 A 81 DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 82 A 99 DEP. MARIA TEREZA LARA - EMENDAS DE 100 A 127 DEP. TENENTE LÚCIO - EMENDAS DE 128 A 135 DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 136 A 139 DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDAS DE 140 A 144 DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS DE 145 A 147 DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS 148 E 149 DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 150 A 154 DEP. ZÉ MAIA - EMENDA 155 DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 156 A 159 DEP. MARCUS PESTANA - EMENDAS DE 160 A 174 DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 175 A 180 DEP. CARLOS GOMES - EMENDAS DE 181 A 184 DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS DE 185 A 196 DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS 197 E 198 DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 199 A 201 DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDAS DE 202 A 204 DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 212 A 214 DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 215 A 218 DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS 219 E 220 DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDAS DE 221 A 226 DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 227 A 230 DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 231 A 234 DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 235 A 242 DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR - EMENDAS DE 243 A 249 DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS DE 250 A 254 DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 255 A 259 DEP. DUARTE BECHIR - EMENDAS 260 E 261, DE 629 A 637 DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - EMENDAS DE 262 A 266 DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 267 A 270, DE 273 A 276, DE 536 A 552 DEP. ANTÔNIO GENARO - EMENDAS 271 E 272 DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 277 E 278 DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS 279 E 280 DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 281 A 284 DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDA 285 DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS DE 286 A 293 DEP. DOUTOR RONALDO - EMENDAS DE 294 A 300 DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 301 A 307 DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS DE 308 A 311 DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 312 A 382, 392 DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 383 A 388 DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS 389, 391, 499, 511, 563 DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS DE 393 A 395 DEP. JOSÉ HENRIQUE - EMENDAS DE 396 A 401 DEP. DILZON MELO - EMENDAS 406 E 407 DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 408 A 411 DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS DE 413 A 491 DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 492 A 498 DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 500 A 504, 595, DE 621 A 628 DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 505 A 510 DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS DE 512 A 514 DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDA 515 DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 516 A 525 DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 526 A 534 DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 553 A 562 DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 564 A 572 DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 584 A 591, 599 E 600 DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 592 A 594 DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 596 A 598 DEP. DJALMA DINIZ - EMENDA 601 DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 602 A 617 DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 618 A 620 COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 638 A 697 AS EMENDAS 208, 209, 210, 211, 390, 402, 412 E 535 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/12/2010, PÁG 95 COL 2 A PÁG 104 COL 4.
02/12/2010
A PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ 7/12/2010 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4895 2010, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ 7/12/2010 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4895 2010, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
11/11/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO O ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DETERMINA SEJA PRORROGADO ATÉ 2/12/2010 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO. NOVO PARAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 2/12/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO O ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DETERMINA SEJA PRORROGADO ATÉ 2/12/2010 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO. NOVO PARAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 2/12/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 4.
10/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
26/10/2010
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O PROJETO DE LEI 4895 2010 FOI PUBLICADO, EM SUAS ESSENCIALIDADES, NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 21/10/2010, E DISTRIBUÍDO EM AVULSO, POR MEIO ELETRÔNICO, ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEVE INÍCIO NO DIA 22/10/2010 E SERÁ ENCERRADO EM 10/11/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2010, PÁG 40 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O PROJETO DE LEI 4895 2010 FOI PUBLICADO, EM SUAS ESSENCIALIDADES, NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 21/10/2010, E DISTRIBUÍDO EM AVULSO, POR MEIO ELETRÔNICO, ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEVE INÍCIO NO DIA 22/10/2010 E SERÁ ENCERRADO EM 10/11/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2010, PÁG 40 COL 2.
21/10/2010
TURNO ÚNICO. PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 21/10/2010. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 10/11/2010.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 21/10/2010. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 10/11/2010.
05/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 34 COL 1. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 21/10/2010, PÁG 41 A 45.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 34 COL 1. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 21/10/2010, PÁG 41 A 45.