PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1354/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO
SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS
E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EVANDRO CASTANHEIRA LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PROPOSTA: ACRESCENTAR O SUL DE MINAS NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1081, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM LAVRAS. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, LAVRAS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP) DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EVANDRO CASTANHEIRA LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PROPOSTA: ACRESCENTAR O SUL DE MINAS NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1081, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM LAVRAS. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: 1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, LAVRAS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 157 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 157 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.