PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1290/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A
FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL,
VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA
PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6982 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: (RE)INCLUIR A AÇÃO 4054 (MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: 1 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, COM A FINALIDADE DE MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6982 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: (RE)INCLUIR A AÇÃO 4054 (MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: 1 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL. UNIDADE: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: 10854 - VEÍCULO MONITORADO. UNIDADE DE MEDIDA: 213 - VEÍCULO. FINALIDADE DA AÇÃO: MONITORAR ELETRONICAMENTE O TRANSPORTE DO CARVÃO VEGETAL, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DO CARVÃO VEGETAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MONITORAMENTO, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6982 2010. EMENDA 187 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6982 2010. EMENDA 187 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.