PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1453/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4042 - TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS ATRAVÉS DE SEMENTES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4042 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ATRAVÉS DE SEMENTES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPOSTA: VALORIZAR AS SEMENTES CRIOULAS OU REGIONAIS. O MUNICÍPIO DEVE LEVANTAR AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES E DISTRIBUIR SEMENTES CRIOULAS OU HÍBRIDAS, CONFORME A OPÇÃO DO AGRICULTOR. ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. PROGRAMA: 210 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA. AÇÃO: 4042 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ATRAVÉS DE SEMENTES. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE SEMENTES CONVENCIONAIS E CRIOULAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, ESPÉCIE, SEMENTE, DISTRIBUIÇÃO, AGRICULTOR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4042 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ATRAVÉS DE SEMENTES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPOSTA: VALORIZAR AS SEMENTES CRIOULAS OU REGIONAIS. O MUNICÍPIO DEVE LEVANTAR AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES E DISTRIBUIR SEMENTES CRIOULAS OU HÍBRIDAS, CONFORME A OPÇÃO DO AGRICULTOR. ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. PROGRAMA: 210 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA. AÇÃO: 4042 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ATRAVÉS DE SEMENTES. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE SEMENTES CONVENCIONAIS E CRIOULAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, ESPÉCIE, SEMENTE, DISTRIBUIÇÃO, AGRICULTOR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 211 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 211 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.