PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1413/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE
DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4110, VISANDO A PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, EM ESPECIAL PARA OS GRUPOS EXCLUÍDOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS, INCLUSIVE OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4110, VISANDO A PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, EM ESPECIAL PARA OS GRUPOS EXCLUÍDOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS, INCLUSIVE OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.