PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1413/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE
DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4110, VISANDO A PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, EM ESPECIAL PARA OS GRUPOS EXCLUÍDOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS, INCLUSIVE OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
INDÍGENA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4110, VISANDO A PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4110 - PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, EM ESPECIAL PARA OS GRUPOS EXCLUÍDOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS, INCLUSIVE OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
INDÍGENA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.