PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1288/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE
ASMA E DPOC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E
CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: EDÍLSON CORREA DE MOURA. ENTIDADE: INSTITUTO RESPIRAÇÃO (CONTAGEM). PROPOSTA: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA OS PROGRAMAS DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 159 - DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS. AÇÃO: 1 - CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC. UNIDADE: 2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS. PRODUTO: PRÉDIO CONSTRUÍDO MANTIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 164 PRÉDIO. FINALIDADE DA AÇÃO: CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, FÁBRICA, MEDICAMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: EDÍLSON CORREA DE MOURA. ENTIDADE: INSTITUTO RESPIRAÇÃO (CONTAGEM). PROPOSTA: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA OS PROGRAMAS DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 159 - DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS. AÇÃO: 1 - CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC. UNIDADE: 2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS. PRODUTO: PRÉDIO CONSTRUÍDO MANTIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 164 PRÉDIO. FINALIDADE DA AÇÃO: CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, FÁBRICA, MEDICAMENTOS.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 147 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 147 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.