PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1266/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSEA-MG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ACRÉCRIMO DE R$ 500.000,00 À AÇÃO 1140, COM ESPECIFICAÇÃO DO GASTO NA LOA PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSEA-MG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ACRÉCRIMO DE R$ 500.000,00 À AÇÃO 1140, COM ESPECIFICAÇÃO DO GASTO NA LOA PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 202 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 202 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.