PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1318/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JANICE PEREIRA DE ARAÚJO CARVALHO. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1067. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: REALIZAR VISTORIAS DOS SISTEMAS DE DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM IMPLANTAÇÃO FINANCIADOS EM ANOS ANTERIORES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA, GESTÃO, TRATAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, ZONA URBANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JANICE PEREIRA DE ARAÚJO CARVALHO. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1067. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. FINALIDADE DA AÇÃO: REALIZAR VISTORIAS DOS SISTEMAS DE DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM IMPLANTAÇÃO FINANCIADOS EM ANOS ANTERIORES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA, GESTÃO, TRATAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, ZONA URBANA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 203 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 203 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.