PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1391/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A
FINALIDADE DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS
INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A
QUALIDADE DE ACESSO DESSAS POPULAÇÕES À SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DESSAS POPULAÇÕES À SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE. PROPOSTA: RESTAURAR AÇÃO 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS, DO PROGRAMA 706, EXCLUÍDA NESTA REVISÃO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 1 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 3204 - MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DESSAS POPULAÇÕES À SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SÁUDE, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DESSAS POPULAÇÕES À SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE. PROPOSTA: RESTAURAR AÇÃO 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS, DO PROGRAMA 706, EXCLUÍDA NESTA REVISÃO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 1 - ATENÇÃO À SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 3204 - MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTRUTURAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, GARANTINDO A EQUIDADE E A QUALIDADE DE ACESSO DESSAS POPULAÇÕES À SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SÁUDE, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 74 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 190 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 74 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 190 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.