PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1412/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL RURAL EM TEMPO
INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO
ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME A MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL EM
TEMPO INTEGRAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME A MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação RESOLUÇÃO 1257 2008, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: WESLLEY JOSÉ CARDOSO. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE COMERCINHO VIDA COMUNITÁRIA (COMERCINHO). PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO FELIPE SANTANA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: ROSEIMERE JARDIM FRANCA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPOSTA 283: RESTAURAR A AÇÃO 2138 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA. AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL. PROPOSTA 286: RESTAURAR A AÇÃO 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA. AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO RURAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL. PROPOSTA 282: ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4587, MANTENDO A FINALIDADE. PROPOSTA 327: FORMAR EDUCADORES DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA MINEIRAS EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA VISANDO UMA FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO. PROPOSTA 376: GARANTIR RECURSOS PARA BOLSA-ALUNO E INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA. AÇÃO: 1 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 11270 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 11 - ALUNO. FINALIDADE DA AÇÃO: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME A MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ESCOLA AGRÍCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TEMPO INTEGRAL, FORMAÇÃO, PROFESSOR, GARANTIA, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada DEC 44984 2008 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME A MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação RESOLUÇÃO 1257 2008, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: WESLLEY JOSÉ CARDOSO. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE COMERCINHO VIDA COMUNITÁRIA (COMERCINHO). PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO FELIPE SANTANA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: ROSEIMERE JARDIM FRANCA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPOSTA 283: RESTAURAR A AÇÃO 2138 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA. AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL. PROPOSTA 286: RESTAURAR A AÇÃO 2139 - ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA. AGRÍCOLA - ENSINO MÉDIO RURAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL. PROPOSTA 282: ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4587, MANTENDO A FINALIDADE. PROPOSTA 327: FORMAR EDUCADORES DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA MINEIRAS EM PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA VISANDO UMA FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO. PROPOSTA 376: GARANTIR RECURSOS PARA BOLSA-ALUNO E INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS DE MINAS GERAIS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA. AÇÃO: 1 - ATENDIMENTO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL RURAL EM TEMPO INTEGRAL. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 11270 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 11 - ALUNO. FINALIDADE DA AÇÃO: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA CONFORME A MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ESCOLA AGRÍCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TEMPO INTEGRAL, FORMAÇÃO, PROFESSOR, GARANTIA, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada DEC 44984 2008 - DECRETO
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 75 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDAS DE 193 A 195 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 75 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDAS DE 193 A 195 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 52 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 52 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.